TRF2 - 5093640-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 07:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
14/08/2023 07:12
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
-
14/08/2023 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 17:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 21:57
Declarada suspeição por
-
29/05/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093640-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS SCOLARI JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
12/04/2023 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2023 16:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 50178103620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005405-40.2022.4.02.5117
Yago Santana Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:35
Processo nº 5004317-09.2022.4.02.5103
Vanessa Ricardo Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 12:02
Processo nº 5000994-02.2022.4.02.5101
Cooperativa Tr Mot Transp Pas Tur Est Ri...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Dayse de Souza Kubis Baumeier
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 16:23
Processo nº 5002885-58.2022.4.02.5101
Daniela Reis Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 10:03
Processo nº 5006672-38.2023.4.02.0000
Margareth Rosie Guerra Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 10:49