TRF2 - 5052175-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
19/12/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
12/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/11/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 15:32
Sentença confirmada - por maioria
-
10/10/2023 15:36
Juntada de Petição
-
10/10/2023 15:36
Juntada de Petição
-
06/10/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5052175-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JACQUELINE BLAJCHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICILA ROBERTO MARTINS (OAB RJ104111) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/10/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/09/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2023 15:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/08/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5052175-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JACQUELINE BLAJCHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICILA ROBERTO MARTINS (OAB RJ104111) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/08/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
20/08/2023 13:47
Recebidos os autos
-
18/08/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/04/2023 09:00
Retirado de pauta
-
20/03/2023 16:17
Juntada de Petição
-
17/03/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052175-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JACQUELINE BLAJCHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICILA ROBERTO MARTINS (OAB RJ104111) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
03/03/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/06/2021 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/06/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2021 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 415,38 em 15/05/2021 Número de referência: 809927
-
14/05/2021 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/05/2021 17:39
Determinada a intimação
-
13/05/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/05/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/05/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 15:01
Juntada de Petição
-
15/04/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2021 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/04/2021 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2021 21:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/04/2021 10:37
Distribuído por prevenção - Número: 50123910620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081113-47.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Ale &Amp; Dan Servicos Conservacao e Limpeza...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 20:33
Processo nº 5004936-82.2022.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudio Gouvea dos Santos
Advogado: Aloysio Rodrigues Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 17:07
Processo nº 5004936-82.2022.4.02.5120
Claudio Gouvea dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Aloysio Rodrigues Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 13:30
Processo nº 0189908-14.2017.4.02.5101
J M de Carvalho Rep e com de Prod Farmac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Rodrigues Gil
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 14:45
Processo nº 5005972-22.2022.4.02.5101
Gustavo Abraao Mendonca de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:35