TRF2 - 5081113-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 23:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
29/08/2024 21:15
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 17:18
Despacho
-
03/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 02:34
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 15:25
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/12/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/10/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
18/08/2023 11:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5081113-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ196446) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
13/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/07/2023 12:39
Despacho
-
11/07/2023 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
11/07/2023 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
21/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/06/2023 23:17
Lavrada Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5081113-47.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ196446) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
17/05/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/05/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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