TRF2 - 0039080-45.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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27/06/2023 17:47
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/04/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 13:46
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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17/03/2023 15:10
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0039080-45.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ARI CEZAR DOS SANTOS PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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03/03/2023 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/07/2022 16:15
Juntada de Petição
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16/02/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/02/2022 16:33
Juntada de Certidão
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10/02/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2021 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2021 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/12/2021 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
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16/12/2021 10:46
Alterado o assunto processual
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15/12/2021 19:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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15/12/2021 19:03
Declarada incompetência
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15/12/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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