TRF2 - 5003752-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 16:42
Baixa Definitiva
-
28/07/2023 16:30
Transitado em Julgado
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/06/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/05/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003752-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VALMERINDA OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
10/05/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/04/2023 16:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
04/04/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2023 02:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/03/2023 02:58
Determinada a intimação
-
22/03/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/03/2023 19:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 18:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101, 88 do processo originário.Número: 50040401020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092807-13.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vanessa Marques da Silva
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 11:06
Processo nº 5092807-13.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vanessa Marques da Silva
Advogado: Vanessa Marques da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 17:18
Processo nº 5004881-34.2023.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Marcele Merlin Brandao
Advogado: Cynthia Daflon Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 21:30
Processo nº 5002271-62.2022.4.02.5001
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Uniao
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:49
Processo nº 5006635-11.2023.4.02.0000
Elisangela Gomes de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 15:03