TRF2 - 5091617-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 07:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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15/08/2023 07:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/05/2023 21:57
Declarada suspeição por
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29/05/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091617-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BRUNO CAVAGGIONI CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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12/04/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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