TRF2 - 5002121-66.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JOSI MARTINS DA MOTA

CPF *05.***.*96-82

Advogados

FLAVIA SILVA DE ASSIS

OAB: 172085/RJ

CPF *17.***.*16-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 17:05

    Determinado o Arquivamento

  • 19/03/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 09:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM03

  • 19/03/2024 09:37

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 28/02/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:14

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 14:48

    Recebidos os autos do STF

  • 19/02/2024 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002121662022402510320240219154128

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 22/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 15:25

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/11/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 27/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:52

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/09/2023 14:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 08:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 23/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/08/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 20/07/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:44

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 20/07/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/06/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 26/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002121-66.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSI MARTINS DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA SILVA DE ASSIS (OAB RJ172085) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 245

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2023 18:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/04/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/03/2023 13:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/02/2023 19:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/01/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:35

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/11/2022 06:57

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/08/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2022 20:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 12:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50439815320224025101/RJ

  • 12/06/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2022 10:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50439815320224025101

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 17:43

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2022 15:24

    Juntado(a)

  • 30/03/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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