TRF2 - 5011321-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 10:14
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 14:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
05/02/2024 14:44
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
02/02/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/01/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
05/12/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/12/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 17:17
Recurso Especial não admitido
-
04/12/2023 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/10/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
31/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5011321-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 722) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: RUBEM DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 722
-
05/07/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5011321-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: RUBEM DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 610
-
16/03/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/03/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/03/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/02/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 16:42
Despacho
-
14/09/2022 13:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
13/09/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2022 13:26
Despacho
-
12/04/2022 18:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
11/04/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2022 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2022 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 11/03/2022 16:22:06)
-
11/03/2022 08:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/11/2021 09:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
11/11/2021 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2021 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/10/2021 15:49
Decisão interlocutória
-
12/08/2021 00:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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