TRF2 - 0125518-06.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
24/10/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2023 22:54
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0125518-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA APARECIDA CARNEIRO REIS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: MARCIA MARIA LAGO NEVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: LUIS ALEXANDRE BARROS MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: LETICIA BARROS MACHADO BARRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: PRISCILA CARVALHO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: SANDRA HELENA BARROS MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: LUCIA MARIA LUIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: NEUSA MARIA TOLEDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: CARLOS HENRIQUE BARROS MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: NEIVA DA ROCHA CANEDO CAVALCANTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
20/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/07/2023 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
12/07/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/07/2023 10:03
Intimado em Secretaria
-
10/07/2023 10:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 61
-
10/07/2023 09:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/07/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52, 51, 53, 54, 55, 58, 57, 59 e 60
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/06/2023 13:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0125518-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LETICIA BARROS MACHADO BARRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: PRISCILA CARVALHO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: SANDRA HELENA BARROS MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: LUCIA MARIA LUIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: NEUSA MARIA TOLEDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: CARLOS HENRIQUE BARROS MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: NEIVA DA ROCHA CANEDO CAVALCANTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: MARIA APARECIDA CARNEIRO REIS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: MARCIA MARIA LAGO NEVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) APELADO: LUIS ALEXANDRE BARROS MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/05/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/05/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
25/04/2023 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2023 12:24
Juntado(a)
-
27/03/2023 14:10
Expedição de Mandado de intimação
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/03/2023 15:06
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
01/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/02/2023 18:16
Despacho
-
10/02/2023 20:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
10/02/2023 20:11
Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
-
07/09/2020 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
07/09/2020 14:21
Trânsito em Julgado - Data: 04/09/2020
-
05/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
22/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
12/07/2020 22:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/07/2020 10:13
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/07/2020 10:13
Juntada - Julgamento
-
06/07/2020 19:41
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
07/06/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2020 18:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 110
-
03/06/2020 22:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
03/06/2020 17:47
Juntada de Petição
-
02/06/2020 12:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/05/2020 12:59
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB17)
-
28/05/2020 12:47
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00237565119974020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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