TRF2 - 5002006-60.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 14:08
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
11/10/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 10:32
Decisão interlocutória
-
10/10/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 13:11
Juntada de Petição
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
04/09/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5056154-57.2023.4.02.9666/TRF (VALÉRIA PIVA SCHIMIDT)
-
31/08/2023 18:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5056153-72.2023.4.02.9666/TRF (VALÉRIA PIVA SCHIMIDT)
-
25/07/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-46 processada no TRF2 com o no. 50561545720234029666/TRF (VALÉRIA PIVA SCHIMIDT)
-
25/07/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-47 processada no TRF2 com o no. 50561537220234029666/TRF (VALÉRIA PIVA SCHIMIDT)
-
25/07/2023 17:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-47
-
25/07/2023 17:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-46
-
25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99 e 100
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99 e 100
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12/07/2023 19:50
Juntada de Petição
-
10/07/2023 18:21
Juntada de Petição
-
05/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/07/2023 15:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-47
-
05/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/07/2023 15:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-46
-
05/07/2023 12:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/07/2023 12:29
Despacho
-
04/07/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
05/06/2023 16:41
Juntada de Petição
-
05/06/2023 10:01
Juntada de Petição
-
02/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/05/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
05/05/2023 14:48
Transitado em Julgado
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
31/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002006-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 727) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: PPDC COMERCIO E TURISMO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALÉRIA PIVA SCHIMIDT (OAB ES010028) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 727
-
10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/10/2022 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
17/10/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
03/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/09/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2022 08:50
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2022 17:57
Conclusos para julgamento
-
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/06/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/05/2022 11:02
Juntada de Petição
-
17/05/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 12:45
Juntada de Petição
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 20:47
Determinada a intimação
-
20/04/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
24/02/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2022 09:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2022 22:43
Juntada de Petição
-
14/02/2022 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2022 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 17:45
Decisão interlocutória
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2022 18:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03F)
-
02/02/2022 18:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
02/02/2022 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 18:43
Declarada incompetência
-
26/01/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVIT01S)
-
25/01/2022 17:20
Alterado o assunto processual
-
25/01/2022 16:36
Declarada incompetência
-
25/01/2022 14:29
Juntada de Petição
-
25/01/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 19:08
Juntada de Petição
-
24/01/2022 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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