TRF2 - 5008688-33.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/06/2023 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/06/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/06/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 00:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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13/06/2023 12:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/06/2023 15:29
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:29
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008688-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILCEIA GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/08/2021 00:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/08/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2021 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2021 09:40
Juntada de Petição
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18/08/2021 01:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/07/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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14/07/2021 12:44
Determinada a intimação
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22/06/2021 11:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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