TRF2 - 5000475-43.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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03/09/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 10:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/09/2025 10:31:49)
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03/09/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/09/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/08/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/08/2025 14:52:39)
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31/07/2025 13:43
Juntada de Certidão
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
30/07/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
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30/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 168
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29/07/2025 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/03/2025 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/03/2025 09:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 12:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
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24/01/2025 12:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000475-43.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PESCADOS ESTRELA DO MAR LTDA ADVOGADO(A): GLAUCIA RESENDE DE ALMEIDA (OAB MG066776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70
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16/06/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 19:53
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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24/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2023
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24/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2023
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24/04/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000475-43.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00011566220058080062/ES) RELATOR: VIGDOR TEITEL APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: PESCADOS ESTRELA DO MAR LTDA ADVOGADO: Glaucia Resende De Almeida ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
20/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 15:07
Distribuído por prevenção - Número: 50100114420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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