TRF2 - 5005330-95.2022.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 11:12
Baixa Definitiva
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28/06/2023 08:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
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28/06/2023 08:35
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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29/05/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/05/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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02/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/05/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005330-95.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EMILLY VITORIA SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EDIELEN DE SOUZA SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
28/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 253
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28/04/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/02/2023 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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15/02/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/02/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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19/01/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/01/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2023 11:15
Julgado improcedente o pedido
-
17/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2022 13:10
Conclusos para julgamento
-
14/11/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/11/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2022 20:01
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/10/2022 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 15:51
Conclusos para julgamento
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28/08/2022 20:33
Juntada de Petição
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27/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/08/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/07/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/06/2022 03:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2022 13:33
Juntado(a)
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31/05/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2022 14:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/05/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 14:35
Não Concedida a tutela provisória
-
27/05/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 08:13
Juntado(a)
-
26/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 14:27
Determinada a intimação
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19/05/2022 07:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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