TRF2 - 5005565-57.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
17/11/2023 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/03/2023 19:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 14:03
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/03/2023 14:02
Juntada de peças digitalizadas
-
24/03/2023 15:44
Expedição de ofício
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/01/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/01/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/01/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Recurso Especial Admitido
-
14/12/2022 13:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/12/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/09/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005565-57.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DAIR DE FREITAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: INGRID COSTA TRIANI (OAB RJ204828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 608
-
29/06/2022 18:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
07/05/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/05/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005565-57.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DAIR DE FREITAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: INGRID COSTA TRIANI (OAB RJ204828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 521
-
09/11/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2021 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2021 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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