STJ - 5005151-49.2021.4.02.5102

12/03/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 12:19

Não conhecido o recurso de BRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE e ZAMIR LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE (Publicação prevista para 14/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 17:10

Não conhecido o recurso de BRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE e ZAMIR LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE

04/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/02/2025 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2660812)

04/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 662261/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 16:41

Conheço do agravo de BRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE e ZAMIR LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 662261/2024 - AgInt

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662261 - AgInt no AREsp 2660812 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:20

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 662261/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 242.

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 662261/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 662261/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 662261/2024

08/08/2024 16:00

Protocolizada Petição 662261/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

23/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de BRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE e ZAMIR LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE

18/06/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO