TRF2 - 5005151-49.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
12/03/2025 22:55
Recebidos os autos do STJ
-
06/06/2024 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005151492021402510220240606140411
-
05/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 102
-
04/06/2024 09:52
Juntada de Petição
-
03/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
-
07/05/2024 15:07
Juntada de Petição
-
06/05/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/05/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:13
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/04/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/03/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
-
05/02/2024 16:35
Juntada de Petição
-
05/02/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/02/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 16:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/01/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 19:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
18/09/2023 11:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
14/09/2023 19:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 19:50
Juntado(a)
-
13/09/2023 21:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 21:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005151-49.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) APELANTE: ZAMIR LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
03/07/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 45 e 46
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
14/06/2023 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/06/2023 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/06/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/06/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 14:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/06/2023 14:44
Juntada de Petição
-
12/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 22:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005151-49.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) APELANTE: ZAMIR LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/01/2023 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
24/01/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 13:45
Despacho
-
07/12/2022 16:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/12/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 10:37
Despacho
-
23/11/2022 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/11/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/11/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 17:54
Despacho
-
07/11/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 14:32
Distribuído por prevenção - Número: 00011960320064020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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