19/10/2023 18:22

Baixa Definitiva
19/10/2023 18:21

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2023 20:25

Juntada de Petição
28/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/08/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:35

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001265-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 79
13/07/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 16:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2023 11:33

Juntada de Petição
15/05/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/05/2023 16:42

Juntada de Petição
10/05/2023 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/05/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 15:00

Juntada de Petição
02/05/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 13:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001265-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 83
08/03/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/02/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2023 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2023 18:50

Juntada de Petição
08/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 19:07

Determinada a intimação
07/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2023 10:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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