TRF2 - 5017291-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 18:37
Baixa Definitiva
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10/07/2023 18:36
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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03/07/2023 22:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085924-50.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
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30/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2023 15:07
Juntada de Petição
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30/06/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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26/06/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/06/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/05/2023 16:29
Juntada de Certidão
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18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017291-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MENDES TAVARES SEDA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVANTE: SILVANO JORGE PESSANHA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVANTE: MAURO JUNQUEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVANTE: LENILZA ROGERIA MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVANTE: ELISABETH FIALHO CANTARELLI ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/01/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/01/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2023 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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18/01/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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18/01/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/01/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/01/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/01/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/01/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/01/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/01/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/01/2023 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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17/01/2023 20:18
Concedida a Medida Liminar
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08/12/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/12/2022 15:17
Juntada de Certidão
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08/12/2022 08:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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06/12/2022 15:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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