13/05/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5039097202018402510120250513125041
12/05/2025 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:29

Decisão interlocutória
08/05/2025 19:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/05/2025 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
02/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
26/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
26/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
25/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 13:14

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5039097-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NATALINA VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NILBERTO AMORIM (OAB RJ144392) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 61
06/02/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/02/2025 08:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
28/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
29/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
27/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
25/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2024 16:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/11/2024 16:05

Recurso Especial Admitido
25/11/2024 08:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 17:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/08/2024 16:05

Sentença confirmada - por maioria
26/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5039097-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NATALINA VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NILBERTO AMORIM (OAB RJ144392) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 196
02/05/2024 12:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2024 15:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
24/04/2024 23:39

Recebidos os autos do STJ
16/11/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/11/2023 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2023 16:16

Recurso Especial Admitido
27/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 05:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/04/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/04/2023 09:05

Retirado de pauta
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/04/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/04/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 12:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
29/03/2023 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/03/2023 19:21

Decisão interlocutória
17/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5039097-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NATALINA VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NILBERTO AMORIM (OAB RJ144392) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 94
02/03/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2023 16:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/02/2023 16:32

Recebidos os autos do STJ
10/01/2022 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/12/2021 22:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
30/12/2021 22:22

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:33

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/12/2021 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/11/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/11/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2021 12:45

Não conhecido o recurso
21/10/2021 12:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/08/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/08/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/07/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/07/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/07/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/07/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2021 21:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/06/2021 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2021 13:51

Recebidos os autos do STJ
01/05/2021 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2021 20:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/04/2021 20:09

Juntada de Certidão
14/04/2021 09:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/03/2021 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
05/03/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/03/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/03/2021 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 20:48

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
02/03/2021 20:48

Recurso Especial Admitido
15/09/2020 21:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2020 20:57

Juntada de Certidão
14/09/2020 16:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/09/2020 16:08

Juntada de Certidão
24/07/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
07/07/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2020 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2020 02:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2020 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
28/04/2020 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
01/04/2020 17:03

Juntada de Petição
23/03/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 13:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/03/2020 13:45

Juntada - Julgamento
12/03/2020 16:15

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
09/03/2020 16:15

Juntada - Peças Digitalizadas
03/03/2020 14:06

Juntada de Petição
08/02/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2020
04/02/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2020 15:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/03/2020 13:00:00 Sequencial: 69
30/01/2020 18:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/12/2019 18:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/12/2019 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
04/12/2019 15:24

Juntada de Petição
18/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
14/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
08/11/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 15:55

Juntada de Petição
08/11/2019 15:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2019 15:01

Despacho/Decisão - de Expediente
15/10/2019 13:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/10/2019 17:37

Juntado(a)
04/10/2019 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14
25/09/2019 16:17

Juntado(a)
18/09/2019 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/09/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 14:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2019 14:14

Juntada - Julgamento
06/09/2019 15:39

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
26/08/2019 13:22

Juntada de Petição
30/07/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/07/2019 17:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2019 13:00:00 Sequencial: 65
12/07/2019 18:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2019 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/06/2019 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/06/2019 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/06/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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