TRF2 - 5100441-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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08/11/2024 19:45
Recebidos os autos do STJ
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25/04/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/04/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/04/2024 17:18
Despacho
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03/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
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02/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/02/2024 19:50
Recurso Especial não admitido
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04/08/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/08/2023 17:17
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/08/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/08/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/08/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 11:57
Juntada de Certidão
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03/08/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/06/2023 15:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:21
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05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100441-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: LUIZ ANTONIO FERREIRA PENHA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/03/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/03/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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