TRF2 - 5055738-15.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB: 080696/RJ

CPF *09.***.*68-89

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB: 182314/RJ

CPF *89.***.*26-45

CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA

OAB: 173748/RJ

CPF *24.***.*40-99

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 05/02/2025 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/11/2024 17:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2024 17:48

    Prejudicado o recurso

  • 12/11/2024 09:16

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 13:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/08/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 12:18

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 19:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/08/2022 17:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/08/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/08/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 17:43

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2022 11:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/08/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:10

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2022 15:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/07/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2022 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2022 15:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/06/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2022 17:32

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/05/2022 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2022 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/04/2022 15:42

    Lavrada Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5055738-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 05/04/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 04/04/2022 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/03/2022 10:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 10/03/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/03/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2022 11:07

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 26/01/2022 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/08/2021 16:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50090220420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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