TRF2 - 0180199-86.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

ROBSON GONCALVES MEIRELLES

CPF *17.***.*33-75

Advogados

ADRIANA SABINO BASTOS

OAB: 093157/RJ

CPF *22.***.*89-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 07:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 08/08/2023 07:56

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:26

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:29

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0180199-86.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ROBSON GONCALVES MEIRELLES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA SABINO BASTOS (OAB RJ093157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 11/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/04/2023 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 11:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 16:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)

  • 12/04/2023 16:34

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2023 14:19

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 12/04/2023 14:19

    Declarada incompetência

  • 11/04/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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