TRF2 - 5007353-65.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES

CPF *97.***.*07-15

Advogados

VITOR GUEDES CAVALCANTI

OAB: 131908/RJ

CPF *91.***.*34-00

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO

OAB: 205919/RJ

CPF *08.***.*47-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 17:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 12/04/2024 17:06

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/02/2024 15:46

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 08/02/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 13:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/10/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2023 18:59

    Juntado(a)

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007353-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ205919) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 06/07/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/07/2023 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/07/2023 16:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 03/07/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:34

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:16

  • 05/06/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007353-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ205919) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 11/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/04/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 19:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/04/2023 19:55

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 15:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50031061820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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