TRF2 - 0001216-75.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
19/03/2025 18:07
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/03/2025 14:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/03/2025 14:33
Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
-
07/03/2025 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
07/03/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2025 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/02/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/01/2025 11:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/01/2025 10:58
Lavrada Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0001216-75.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CRISTINA ROCHA PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
06/12/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/10/2024 21:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
29/10/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 12:35
Retirado de pauta
-
02/10/2024 07:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0001216-75.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CRISTINA ROCHA PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:39
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
23/09/2024 20:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/09/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB17
-
13/09/2024 18:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
12/09/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
-
07/03/2023 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2023 17:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/03/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2023 17:23
Recurso Especial Admitido
-
29/07/2022 15:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/07/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/07/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/07/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/06/2022 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 09:57
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0001216-75.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CRISTINA ROCHA PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
24/05/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 08:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
09/05/2022 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/05/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/05/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0001216-75.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CRISTINA ROCHA PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
30/03/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/03/2022 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 50147312020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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