TRF2 - 5003471-35.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS CANDIDO

CPF *16.***.*45-00

Advogados

EDGAR JESUS COSTA

OAB: 174931/RJ

CPF *06.***.*08-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/12/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085656-41.2023.4.02.9666/TRF (ELIAS CANDIDO)

  • 15/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 07/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 18:28

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-83 processada no TRF2 com o no. 50856564120234029666/TRF (ELIAS CANDIDO)

  • 27/10/2023 15:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-83

  • 18/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 28/09/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 17:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-83

  • 28/09/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/09/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14

  • 30/08/2023 18:35

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2023 18:35

    Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT

  • 30/08/2023 15:32

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Moral

  • 30/08/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:51

    Despacho

  • 27/07/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 08:11

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 19:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2023 06:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE14

  • 04/05/2023 06:45

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 06:22

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 31/03/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003471-35.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAS CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR JESUS COSTA (OAB RJ174931) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente

  • 10/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 08/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/12/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 18:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/12/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 13:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/04/2022 11:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 11:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/04/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 00:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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