TRF2 - 0145928-47.2013.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF *42.***.*78-89

Polo Passivo

Partes

SITELTEC SIST DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 00.181.023/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 08/08/2023 14:11

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 09:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 09:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:26

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:19

  • 05/06/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0145928-47.2013.4.02.5104/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: SITELTEC SIST DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 11/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/05/2023 09:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/04/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2023 17:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)

  • 13/04/2023 14:50

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2023 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/04/2023 14:41

    Despacho

  • 13/04/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011296-56.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Leonardo Candido da Silva

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 21:08

Exibir Processo

Processo nº 5011296-56.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Leonardo Candido da Silva

Advogado: Andreia Silva Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5068234-08.2022.4.02.5101

Romulo Costa Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila Augusta Gomes da Costa e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5068234-08.2022.4.02.5101

Romulo Costa Rosa

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Priscila Augusta Gomes da Costa e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5010259-05.2022.4.02.0000

Luciana G da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sadi Bonatto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 14:39

Exibir Processo