TRF2 - 5086848-61.2022.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE SOUZA

CPF *25.***.*13-92

Advogados

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB: 162559/RJ

CPF *97.***.*82-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022262-26.2024.4.02.9666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/04/2024 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022261-41.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA)

  • 05/04/2024 07:28

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 22/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 14/03/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 15:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-86 processada no TRF2 com o no. 50222614120244029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 13/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-86 processada no TRF2 com o no. 50222614120244029666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA)

  • 13/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-86 processada no TRF2 com o no. 50222622620244029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/03/2024 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 06:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 12/03/2024 06:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-86

  • 12/03/2024 06:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-86

  • 12/03/2024 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/02/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 15:48

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 13:56

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/10/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/10/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 14:11

    Despacho

  • 19/10/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/10/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 07:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/06/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/06/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:18

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:49

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/05/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:49

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 07:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/05/2023 07:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01

  • 05/05/2023 06:54

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2023 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5086848-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente

  • 10/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 10/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 01/02/2023 17:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/01/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2023 17:59

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/12/2022 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 20/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2022 13:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/11/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/11/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2022 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2022 09:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:59

    Determinada a citação

  • 16/11/2022 11:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 08:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 08:15

    Alterado o assunto processual

  • 12/11/2022 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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