TRF2 - 5088034-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 19:26
Baixa Definitiva
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08/03/2024 15:42
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/02/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/02/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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31/01/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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31/01/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:30
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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20/06/2023 17:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/06/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/05/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2023 17:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/05/2023 15:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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23/05/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2023 11:11
Juntada de Petição
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02/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 18:03
Indeferido o pedido
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28/04/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 09:44
Juntada de Petição
-
28/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/03/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 21:51
Intimado em Secretaria
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31/03/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/03/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5088034-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: GEISON RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): GEISA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ174526) IMPETRADO: Juízo Substituto do 1º JEF de Nova Friburgo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente -
10/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2023 08:34
Juntada de Petição
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23/12/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/12/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/12/2022 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/12/2022 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:30</b><br>Sequencial: 15
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05/12/2022 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2022 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2022 16:55
Indeferida a petição inicial
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18/11/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 14:29
Distribuído por prevenção - Número: 50515137820224025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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