TRF2 - 5096619-63.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 33ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 07:49

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 07:48

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

  • 10/05/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/05/2023 13:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057385-79.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50, 51

  • 09/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/05/2023 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 27/04/2023 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/04/2023 21:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/04/2023 21:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50573857920194025101/RJ

  • 13/04/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:04

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2023 16:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/03/2023 16:13

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5096619-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA IMPETRADO: Juízo Substituto do 4º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FELIPE PELLUSO ANDRADE INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente

  • 10/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 10/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 14:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2023 22:32

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50573857920194025101/RJ referente ao evento 146

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2022 18:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50573857920194025101/RJ

  • 15/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 15:22

    Despacho

  • 14/12/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 15:41

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR06G03 para RJRIOTR06G01)

  • 13/12/2022 15:40

    Despacho

  • 13/12/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 13:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016827-37.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2

  • 13/12/2022 13:04

    Distribuído por dependência - Número: 50168273720224020000/RJ

  • 12/12/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/11/2022 19:52

    Distribuído por sorteio - (GAB18)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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