TRF2 - 5035337-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 90
-
06/03/2024 13:34
Juntada de Petição
-
05/03/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/03/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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05/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 13:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 09:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
04/12/2023 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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03/12/2023 09:39
Juntada de Petição
-
01/12/2023 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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30/11/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 11:35
Juntada de Petição
-
30/11/2023 11:34
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 59
-
31/10/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/10/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/10/2023 16:35
Juntada de Petição
-
31/10/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035337-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: POMIBRAS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ERMAR ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 09:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/07/2023 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 36
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2023 09:42
Juntada de Petição
-
23/06/2023 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 22
-
22/06/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2023 16:08
Juntada de Petição
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035337-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ERMAR ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: POMIBRAS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/04/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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29/03/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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