TRF2 - 5007477-57.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 27.578.434/0001-20

Advogados

NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO

CPF *42.***.*60-39

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB: 011587/ES

CPF *55.***.*86-08

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB: 040399/MG

CPF *69.***.*30-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 15:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 09/09/2024 12:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 13:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2024 17:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 10:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/01/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 16:30

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 14:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/08/2023 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2023 16:30

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 23:59

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/06/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 14:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/06/2023 23:17

    Lavrada Certidão

  • 17/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5007477-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO (OAB ES023765) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/05/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

  • 16/05/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 16/05/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/05/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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