04/10/2023 14:40

Baixa Definitiva
04/10/2023 14:37

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/08/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 00:02

Lavrada Certidão
13/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006411-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: PRISCILLA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 77
05/07/2023 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/06/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 14:26

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/06/2023 14:26

Despacho
28/06/2023 15:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
28/06/2023 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 25
22/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006411-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: PRISCILLA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 70
16/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 16:39

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
12/05/2023 16:39

Concedida a tutela provisória
11/05/2023 17:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 73, 57, 50, 42, 33, 19, 9, 3, 23, 34, 35, 36, 10, 59, 12, 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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