TRF2 - 5013701-76.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

GILSON LUIZ TEIXEIRA NERI

CPF *67.***.*89-00

Advogados

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB: 236620/RJ

CPF *14.***.*09-91

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO

OAB: 233546/RJ

CPF *69.***.*23-51

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

OAB: 000155/SE

CPF *52.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 07:00

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 00:11

    Despacho

  • 01/08/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/08/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2023 11:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50424209120224025101/RJ

  • 09/06/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013701-76.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 131) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: GILSON LUIZ TEIXEIRA NERI ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 12/05/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/10/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 18:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 15:02

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 15:02

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 17:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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