TRF2 - 5003279-08.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 05:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/06/2025 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 18:34
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/11/2024 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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03/07/2023 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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03/07/2023 16:46
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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03/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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02/06/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003279-08.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RODRIGO CAPUCHO TARGA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA LOPES FAVERO (OAB ES012059) APELANTE: IBC FARMA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA LOPES FAVERO (OAB ES012059) ADVOGADO(A): CIDINEI RODRIGUES NUNES (OAB ES027678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KAYLA CARVALHO MOREIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE PAULO ANHOLETE ADVOGADO(A): ADÍLIO ANHOLETE ADVOGADO(A): RENATA FARDIN SOSSAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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20/04/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/04/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/04/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/04/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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