TRF2 - 5079212-49.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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28/08/2023 11:04
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/06/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 16:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079212-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: FERNANDO ANTONIO DE BRITO CONDE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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03/05/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/04/2023 11:49
Juntada de Certidão
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20/04/2023 18:51
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/04/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/04/2023 11:42
Juntada de Certidão
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/03/2023 17:43:46)
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16/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 08:23
Juntada de Certidão
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09/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
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08/03/2023 11:44
Alterado o assunto processual
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08/03/2023 11:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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08/03/2023 11:41
Declarada incompetência
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07/03/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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