22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000114-89.2004.4.02.5113/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SOLA SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ADVOGADO(A): GUILHERME BOMFIM MANO (OAB RJ096112) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000114-89.2004.4.02.5113/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SOLA SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ADVOGADO(A): GUILHERME BOMFIM MANO (OAB RJ096112) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/08/2020 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/08/2020 16:07

Transitado em Julgado em 14/08/2020
18/05/2020 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 687797/2019 - EDcl
15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/05/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0687797 - EDcl no REsp 1797515 - Publicação prevista para 18/05/2020
21/02/2020 15:32

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
18/02/2020 15:01

Embargos de Declaração de SOLA S/A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS acolhidos em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 687797/2019 - EDcl no REsp 1797515
17/02/2020 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2020-2T)
12/02/2020 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000004-2020-2T)
07/02/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2020
06/02/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/02/2020 16:58

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 687797/2019 - EDcl no REsp 1797515/RJ
13/12/2019 17:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
11/12/2019 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
21/10/2019 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2019 Petição Nº 687797/2019 -
18/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/10/2019 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 687797/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)
18/10/2019 10:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 687797/2019 (Juntada automática)
18/10/2019 10:37

Protocolizada Petição 687797/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2019
11/10/2019 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019
10/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019
16/08/2019 15:53

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
15/08/2019 16:19

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
12/08/2019 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2019-AJC-2T)
12/08/2019 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000455-2019-AJC-2T)
06/08/2019 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2019
05/08/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/08/2019 16:57

Incluído em pauta para 15/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
22/02/2019 08:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
22/02/2019 08:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1434349)
21/02/2019 19:22

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
21/02/2019 19:10

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
21/02/2019 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/02/2019 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
18/02/2019 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
23/01/2019 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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