29/04/2024 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/02/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/02/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/02/2024 19:19

Despacho
19/12/2023 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/12/2023 16:15

Juntada de Certidão
13/12/2023 21:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/12/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/11/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/10/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 17:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
08/08/2023 18:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2023 14:33

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2023 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003410-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GILSON AMANDIO DA SILVA SAMPAIO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 126
02/03/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/09/2022 13:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/09/2022 13:21

Recebidos os autos do STJ
02/05/2022 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/04/2022 23:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
29/04/2022 23:20

Juntada de Certidão
27/04/2022 17:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/04/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/02/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/02/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/02/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2022 17:55

Recurso Especial Admitido
16/02/2022 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2022 17:25

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/02/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2022 12:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/11/2021 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/11/2021 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2021 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2021 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
28/10/2021 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2021 15:27

Juntada de Petição
24/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:27

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 141
09/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2021 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/08/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/08/2021 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2021 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2021 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2021 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2021 16:48

Despacho
30/07/2021 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/07/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/07/2021 06:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50575988520194025101/RJ
16/07/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2021 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2021 09:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
14/07/2021 17:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2021 10:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2021 18:08

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2021 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 19:57

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
20/05/2021 23:52

Juntada de Certidão
19/05/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2021 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 85
14/05/2021 13:31

Juntada de Certidão
13/05/2021 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2021 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2021 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2021 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 15:28

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2021 15:28

Despacho
19/03/2021 11:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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