TRF2 - 5017805-14.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

JOCELIO BARRETO REIS

CPF *79.***.*57-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 11:05

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 11:05

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 11:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50923654720224025101/RJ

  • 07/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 18:16

    Declarada suspeição por

  • 22/05/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017805-14.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 141) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: JOCELIO BARRETO REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 12/05/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 21:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 27/01/2023 17:40

    Expedição de ofício

  • 10/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 13:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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