TRF2 - 5018101-70.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 13:02
Baixa Definitiva
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23/06/2022 12:59
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
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28/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:36
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5018101-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOSE LUIZ CARVALHO DE PAIVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA JOSE PIMENTEL COSTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA CECILIA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LILIA MARILDA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JUMIRACY DA COSTA ROCHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:50
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/03/2022 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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09/03/2022 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2022 15:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/03/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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21/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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18/02/2022 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2022 10:02
Lavrada Certidão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 17:41
Juntada de Certidão
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24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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21/01/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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17/01/2022 00:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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14/01/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2022 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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10/01/2022 19:28
Determinada a intimação
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29/12/2021 11:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2021
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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