TRF2 - 5017792-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 20:17
Baixa Definitiva
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19/07/2023 20:17
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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19/07/2023 20:17
Lavrada Certidão
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20/06/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/06/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 12:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017792-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/02/2023 13:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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09/02/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 15:54
Expedição de ofício
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10/01/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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10/01/2023 16:54
Deferido o pedido
-
19/12/2022 11:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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