TRF2 - 5001657-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 14:39
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
-
26/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/02/2024 12:00
Retirado de pauta
-
19/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/02/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/02/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 14:57
Não conhecido o recurso
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001657-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
22/01/2024 16:45
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50568297220224025101/RJ referente ao evento 70
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 13:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 13:01
Retirado de pauta
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001657-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/07/2023 21:11
Juntada de Petição
-
29/06/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/06/2023 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001657-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:52
Retirado de pauta
-
24/05/2023 13:51
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 13:38
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001657-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/03/2023 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
30/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2023 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2023 21:34
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 07:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 07:07
Não Concedida a tutela provisória
-
10/02/2023 23:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50138048320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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