TRF2 - 5075914-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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20/09/2023 18:25
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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20/09/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075914-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PRISCILA RIGGO DE MELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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29/06/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/06/2023 11:41
Juntada de Certidão
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22/06/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/06/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075914-78.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PRISCILA RIGGO DE MELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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11/05/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2023 11:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/05/2023 18:49:35)
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24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 15:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2023 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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20/03/2023 15:59
Alterado o assunto processual
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20/03/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/03/2023 14:41
Declarada incompetência
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24/02/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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