TRF2 - 5016224-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 17:26
Baixa Definitiva
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28/06/2023 17:25
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/05/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/04/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 13:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/03/2023 15:18
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016224-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ARGIL COMUNICACOES LTDA.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 14:22
Juntada de Certidão
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 20:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2022 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2022 16:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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17/11/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2022 16:44
Concedida a tutela provisória
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11/11/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/11/2022 11:31
Juntada de Certidão
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10/11/2022 21:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/11/2022 19:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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