TRF2 - 5120080-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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05/04/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 18:43
Recurso Especial não admitido
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30/01/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
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04/08/2023 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 15:55
Juntada de Certidão
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28/07/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/06/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5120080-98.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: SILVANA REIS CALDEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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11/05/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/03/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 16:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/03/2023 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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07/03/2023 15:17
Alterado o assunto processual
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06/03/2023 17:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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06/03/2023 17:17
Declarada incompetência
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03/03/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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