TRF2 - 5015303-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 14:01
Baixa Definitiva
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14/08/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
-
14/08/2023 13:56
Lavrada Certidão
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 44
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
12/07/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2023 16:12
Juntada de Petição
-
10/07/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/07/2023 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 20:42
Despacho
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07/07/2023 13:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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16/06/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2023 14:31
Juntada de Petição
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12/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 12:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015303-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MASTERSON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2023 18:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/02/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2021 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/11/2021 16:57
Juntada de Petição
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11/11/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/11/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/11/2021 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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11/11/2021 18:55
Lavrada Certidão
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11/11/2021 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/11/2021 12:50
Concedida a Medida Liminar
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25/10/2021 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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