TRF2 - 5000356-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2023 19:36
Baixa Definitiva
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28/05/2023 19:36
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/04/2023 09:04
Retirado de pauta
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14/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 13:46
Não conhecido o recurso
-
17/03/2023 15:18
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000356-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FERNANDA DO NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO(A): MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB DF046512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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28/02/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/02/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2023 08:50
Juntada de Petição
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 17:43
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/01/2023 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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26/01/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/01/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/01/2023 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/01/2023 20:05
Concedida a Medida Liminar
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23/01/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/01/2023 16:36
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/01/2023 09:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
28/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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