TRF2 - 5004647-86.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

MARIA CLARA LIRA SANTOS

CPF *11.***.*26-83

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 16:42

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 16:28

    Transitado em Julgado

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/06/2023 01:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 12:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004647-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA CLARA LIRA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELINA MARA DE LIRA SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 10/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 13:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/07/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2022 19:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 10:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/05/2022 15:11

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2022 15:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 23:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 23:26

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/04/2022 12:04

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/04/2022 19:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004052-63.2020.4.02.5107

Rosicleia Santos Antunes da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5126629-27.2021.4.02.5101

Ana Maria Ciarlini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5001302-51.2021.4.02.5108

Uniao - Fazenda Nacional

Sebastiao da Costa Feijo

Advogado: Rodolfo Luiz Azevedo da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5001302-51.2021.4.02.5108

Sebastiao da Costa Feijo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Monica dos Santos Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5036392-10.2022.4.02.5101

G Vi Comercio Atacadista de Embalagens E...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo de Miranda da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 12:48

Exibir Processo