TRF2 - 5006931-07.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
10/07/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
07/07/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
07/07/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:02
Juntado(a)
-
24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006931-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALBERTO SANTOS OLIVEIRA PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO CAVALCANTI EVALD (OAB ES024948) APELADO: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO CAVALCANTI EVALD (OAB ES024948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
10/04/2023 18:22
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/01/2021 11:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/01/2021 01:25
Juntada de Petição
-
14/01/2021 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2021 00:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2021 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2020 20:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/12/2020 20:08
Vista ao MP
-
17/12/2020 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
01/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005129-31.2021.4.02.5121
Paulo Roberto Teixeira Rodrigues
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 06:45
Processo nº 5090484-69.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 13:51
Processo nº 5008869-09.2021.4.02.5117
Carla Jesus de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 15:36
Processo nº 5090484-69.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 20:29
Processo nº 5008869-09.2021.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Carla Jesus de Almeida
Advogado: Silvia Regina Macedo de Azevedo Henrique...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 19:40