TRF2 - 5006507-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 14:09
Baixa Definitiva
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04/12/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/12/2023 14:08
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/11/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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27/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/10/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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26/10/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 18:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5006507-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/10/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 91
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11/10/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2023 17:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>
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16/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de agosto de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5006507-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/08/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
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15/08/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 68
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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31/07/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/07/2023 16:02
Retirado de pauta
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31/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/07/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/07/2023 15:12
Juntada de Certidão
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26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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26/07/2023 13:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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26/07/2023 12:17
Juntada de Petição
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24/07/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 695
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28/06/2023 07:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
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27/06/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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19/06/2023 17:31
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/05/2023
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15/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/05/2023
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15/05/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006507-88.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50014804320228080038/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
13/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023
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13/05/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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