TRF2 - 5000958-15.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEIDIMAR VENTURA

CPF *44.***.*37-87

Advogados

THIAGO ENTRINGER ROSINDO

CPF *24.***.*09-57

LUCIANO GAMBARTE COELHO

OAB: 013034/ES

CPF *19.***.*65-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 17:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 13/10/2023 17:50

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 09/10/2023 19:05

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

  • 25/08/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 06/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000958-15.2019.4.02.9999/ES (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LEIDIMAR VENTURA ADVOGADO(A): LUCIANO GAMBARTE COELHO (OAB ES013034) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 37

  • 26/05/2023 17:58

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 15:19

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26

  • 26/05/2023 15:19

    Juntado(a)

  • 25/05/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/05/2023 15:27

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 02/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000958-15.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LEIDIMAR VENTURA ADVOGADO(A): LUCIANO GAMBARTE COELHO (OAB ES013034) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 12/04/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 12/04/2023 16:03

    Despacho

  • 12/04/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/09/2021 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2021 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/08/2021 15:23

    Indeferido o pedido

  • 12/08/2021 15:05

    Juntada de Petição

  • 21/05/2019 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2019 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019

  • 31/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2019 15:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020

  • 21/03/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/03/2019 16:32

    Distribuído por sorteio

  • 21/03/2019 13:04

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/03/2019 13:00

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028589-14.2016.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Gracinda de Souza Moutinho Antunes

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5039020-15.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Distrividros Industria e Comercio de Vid...

Advogado: Milene Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5039020-15.2021.4.02.5001

Distrividros Industria e Comercio de Vid...

Delegado da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Milene Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2021 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5013382-20.2021.4.02.5117

Diego Naciff Braga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Adriana dos Santos Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 06:46

Exibir Processo

Processo nº 5006842-16.2022.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 13:32

Exibir Processo